Bem-vindo(a) ao anyPass! Agradecemos por usar nossos produtos. 

A anyLife oferece o anyPass, pacote de estadia feito para pessoas que precisam de uma locação de curta temporada, com recorrência, e que buscam segurança, garantia de datas e economia. O uso da plataforma é de fácil acesso, na medida em que, após realizar a aquisição do pacote, o Cliente receberá o contato da área de reservas anyPass para alocar suas estadas. A partir deste momento, todos os benefícios do anyPass já estarão disponíveis para o Cliente, o qual poderá usufruir de todos os benefícios do pacote.

• Introdução 

1. Por meio deste documento (“Termos e Condições de Uso anyPass”), o Cliente terá acesso a informações gerais sobre a utilização do Produto.  
2. As Condições e Termos de Uso estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre a anyLife e os Clientes dos Produto, inseridos no pacote anyPass (“Cliente”). 
3. Ao se cadastrar e usar o Produto, o Cliente concorda com estes Termos e Condições de Uso. Por isso, é importante que o Cliente dedique alguns minutos para ler estes Termos com bastante atenção, para que possa aproveitar de maneira informada e segura tudo o que o anyPass tem para lhe oferecer. 
4. Caso o Cliente não concorde com alguma das disposições destes Termos, recomendamos que não utilize os Produtos da anyLife, pois eles só serão acessíveis através da aceitação destes Termos e Condições de Uso e da nossa Política de Privacidade. Além disso, o Cliente não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.  
5. Estes Termos e Condições de Uso se aplicam ao Produto da anyPass, exceto quando possuírem termos próprios que declarem expressamente a não aplicação dos presentes Termos. 

• Definições 

Para facilitar sua vida, esclarecemos alguns dos termos utilizados aqui. Os termos abaixo descritos terão o seguinte significado: 

1. “Dados do(s) Cliente(s)” significa todos e quaisquer informações, imagens e dados coletados, armazenados e tratados pela anyLife, incluindo os dados pessoais dos Clientes necessários para seu cadastro e disponibilização do pacote da anyPass;  
2. “Produto(s)” significa todos e quaisquer produtos atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos, pela anyLife, aos Clientes;  
3. “Cliente” significa qualquer pessoa física, ou jurídica, representada por seu administrador, preposto ou funcionário autorizado, bastando ser capaz de obrigar-se e que efetivamente utiliza os Produtos da anyLife, incluindo o anyPass, ou que se obriga a pagá-la para prover tais utilidades a um destinatário final;  
4. “Termos e Condições de Uso” significa o documento que traz em seu corpo as condições e regras para que o Cliente dos Produtos da anyLife possa utilizar o produto que está sendo oferecido;  
5. “Política de Privacidade” significa o documento que traz em seu texto os termos, práticas e processos adotados pela anyLife para tornar transparente as condições de segurança em que os dados do Cliente são coletados, armazenados e tratados; 
6. “Reserva” significa reserva de locação por curta temporada; 
7. “Problema de Locação” significa: (i) cancelamento da reserva por parte da anyLife com 24 (vinte e quatro) horas antes do início agendado da reserva; (ii) não fornecimento de acesso ao imóvel; (iii) caso o imóvel não esteja, de modo geral, limpo e em condições aceitáveis de higiene e/ou apresente problemas estruturais que impossibilitem a estadia do Cliente; ou (iv) apresentar riscos de segurança que possam razoavelmente afetar negativamente a estadia do Cliente no imóvel.  

• Lei Geral de Proteção de Dados 

1. Ao fornecer seu documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional, o titular declara de forma inequívoca e de livre manifestação, concordar com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), especialmente os artigos 9º. e 11, II, “g”, consentindo que a empresa ANY LIFE GESTÃO PATRIMONIAL S.A. (“anyLife”), CNPJ/ME nº 36.144.311/0001-71, doravante denominada controlador, realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, dos seguintes dados pessoais do titular, se coletados: nome completo, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), número do Registro Geral (RG), e-mail, telefone, endereço, e fotografia, com a finalidade de realizar a averiguação antifraude na cobrança efetivada pelo sistema, baseada no artigo 11, “g” da Lei 13.709/18 e obedecendo os princípios da finalidade, propósito legítimo, compatibilidade das finalidades pretendidas e necessidade, e ainda, limitando-se ao mínimo necessário, proporcional e não excessivo, pelo prazo de até 12 meses após a coleta das informações.  

1. O controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, responsabilizando-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.  

1. Em conformidade ao artigo 48 da Lei nº 13.709/18, o controlador comunicará ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o qual tem o direito de obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18; V – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/18; VI – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VII – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18, direitos esses que deverão ser formalizados mediante o envio de requerimento ao DPO da controladora, através do endereço atendimento@anylife.com.br. 

• Privacidade e Dados do Cliente 

1. A anyLife trabalha duro todos os dias para proteger o Cliente e seus dados pessoais. Por isso, a anyLife possui uma Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso. A Política de Privacidade estabelece as condições em que a anyLife realiza o tratamento dos seus dados pessoais (“DADOS”) necessários para o oferecimento dos Produtos, e segue as melhores práticas internacionais de segurança e confidencialidade.  
2. Considerando que o Cliente é o único legítimo titular de seus dados pessoais (“TITULAR DE DADOS”), o Cliente anyLife autoriza desde já à anyLife a coletar os DADOS do TITULAR DE DADOS, com base no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), para fins exclusivos dos produtos prestados pela anyLife, nos termos de nossa Política de Privacidade.  
3. Os poderes outorgados pelo Cliente à anyLife se dão em caráter não exclusivo, estando livre o Cliente e a anyLife para contratarem de produtos equivalentes prestados por terceiros, e autorizar que terceiros tenham acesso aos DADOS de sua titularidade.  

• Nossos Produtos e Reservas 

1. As reservas poderão ser feitas por intermédio do site https://www.reservas.anylife.com.br/pt/ ou pela central (11) 92001-1896. Para prosseguir com a reserva, será necessário o preenchimento do pré-cadastro disponibilizado no site e posteriormente o preenchimento do formulário de compra. 
2. A reserva só poderá ser feita para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao preencher o pré-cadastro e/ou formulário o Cliente declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar o site da anyLife de acordo com as leis brasileiras.  
3. Durante o preenchimento do pré-cadastro e/ou do formulário, o Cliente deverá fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter suas informações atualizadas. O Cliente está ciente que é responsável civil e criminalmente por qualquer informação falsa ou inverídica. 
4. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade e a segurança da senha da sua conta e não deve divulgá-las a terceiros. Em caso de suspeitas que sua senha foi perdida, roubada ou que sua conta está comprometida de alguma forma, deverá comunicar imediatamente a anyLife.  
5. Caso o Cliente deseje renovar o contrato, será necessário realizar nova compra. Não haverá renovação automática do pacote.  
6. Cada reserva equivale a um contrato de locação. 
7. A exclusão de uma unidade/imóvel não rescindirá o contrato.  
8. A alocação das datas é garantida em reservas feitas com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência, após esse período estará sujeito a disponibilidade das unidades da categoria do pacote contratado; 
9. O valor pago no pacote, por estadia, inclui apenas a remuneração pela estadia. Além desse valor, será cobrada uma taxa, referente à limpeza de checkout; 
10. O valor fixo da estadia não inclui gastos e limpezas (extras ou de checkout);  
11. As contas de consumos (como: energia, água e gás) estão inclusas no valor do Produto.  
12. O pacote adimplido deverá respeitar os limites do Anexo I: 
13. Qualquer problema com a plataforma e o código do produto, para garantia de estadia a preço fixo, deve ser informado ao atendimento anyLife, assim, temos a responsabilidade de garantir a estadia dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis anteriores a locação por curta temporada;  
14. Não há disponibilidades de maleiro para guardar malas.  
15. Em caso de visitante na unidade reservada, este deverá ser informado, nome e documento do visitante, ao time de atendimento, de preferência com antecedência, para liberação junto à portaria do prédio. 
16. A anyLife não será responsável pelo uso de seus Produtos pelos Clientes em desconformidade com a legislação aplicável. Nesse sentido, o Cliente é o único responsável por garantir que o uso do Pacote da anyPass, bem como das informações obtidas a partir deste pacote encontra-se em conformidade com a legislação aplicável. 
17. A categoria BLACK não inclui o apartamento EP234 “anyLife Black Sampaio Viana I”.
18. A garantia de disponibilidade entra em vigor após UM MÊS da contratação do anyPass. 

• Responsabilidade e Obrigações 

O Cliente assume total responsabilidade pela conservação do imóvel, inclusive por todos os bens/itens de mobília, bem como por qualquer item pertencente ao condomínio.  

1. É aplicável para os demais Clientes e convidados/visitantes, os termos do item 5.14.
2. O Cliente e todos os ocupantes do apartamento, no máximo permitido pela regra do anúncio disponibilizado no site da anyLife, estão obrigados a cumprir com as regras do condomínio. Multas impostas pela administração do condomínio no caso de descumprimento das regras previstas serão cobradas automaticamente do Cliente, pelo meio de pagamento que melhor convier à anyLife. 
3. A anyLife disponibilizará a convenção e/ou regras condominiais das respectivas unidades, no prazo de 4 (quatro) dias úteis após a reserva confirmada. 
4. O Pacote da anyPass é único e exclusivo do Cliente, caso um convidado/visitante venham a se hospedar no imóvel será cobrado um valor à parte. 
5. Adicionalmente, o Cliente deverá cumprir com os termos de responsabilidade e obrigações disponibilizada no site: https://www.anylife.com.br/termos.    
6. Ademais, caso a referida reclamação e/ou advertência, que resulte do item 6.5, implique em sanção de multa pelo condomínio à anyLife, esta será integralmente cobrada do Cliente. 

• Produtos de Terceiros 

1. O Produto da anyLife pode integrar-se livremente a aplicações de terceiros. Esse Produto específico é de responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos Termos e Condições de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.  
2. Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a anyLife não se compromete a revisar o conteúdo dos Termos e Condições de Uso de serviços/produtos de terceiros. Além disso, a integração com serviços/produtos de terceiros não corresponde ao endosso desse Produto ou qualquer associação com seus operadores por parte da anyLife. 
3. Nos casos em que a aceitação dos Termos e Condições de Uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Produtos da anyLife, a não aceitação destes termos pode limitar o seu acesso a esses Produtos. Ao ler e concordar com os termos e políticas de terceiros, o Cliente está ciente de que se vincula a tais regras, sobre as quais a anyLife não possui qualquer ingerência. 

• Direitos de Propriedade Intelectual da anyLife  

1. Todos os direitos de propriedade intelectual da anyLife e dos seus Produtos estão reservados exclusivamente à anyLife, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras apresentados na plataforma e Produtos da anyLife e/ou anyPass em qualquer outro produto porventura ofertado pela anyLife, os quais estão protegidas pela legislação aplicável.   
2. A anyLife garante ao Cliente uma licença, limitada, não exclusiva, pessoal, não transferível, revogável, única e exclusivamente destinada ao acesso e utilização dos Produtos da anyLife para fins pessoais, não comerciais, por meio de qualquer dispositivo compatível, que estará sujeito ao cumprimento destes Termos e Condições de Uso.   
3. O uso dos Produtos da anyLife não confere qualquer direito de propriedade intelectual ao Cliente. Portanto, não faça uso indevido dos Produtos da anyLife, não tente acessar o site da anyLife por qualquer método diferente da interface e das instruções que a anyLife fornecer. Esse uso consistirá tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da anyLife, indenizáveis nos termos da legislação em vigor, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.  

• Pagamento 

1. Para ter uma experiência com o anyPass, haverá necessidade de realizar a reserva conforme cláusula 5, sendo dispensada a apresentação de caução ou comprovação de renda.  
2. Todas as reservas são pagas antecipadamente. O pagamento será realizado por intermédio das plataformas disponibilizadas pela anyLife. No caso de pagamento por cartão de crédito, o Cliente deve verificar as bandeiras aceitas pela anyLife. 
3. Com relação a meios de pagamentos não aceitos pela anyLife, favor visitar nossa política de pagamento, disponibilizada em nosso site: https://www.anylife.com.br/termos.  
4. O valor pago previamente já contempla o atendimento 24 (vinte e quatro) horas durante o período da experiência, o enxoval dentro da unidade e amenidades de boas-vindas.
5. A reserva será validada a partir do momento do recebimento do nosso e-mail de confirmação. 
6. Destaca-se que os valores como crédito não se referem ao número de diárias. Os valores estão sujeitos a análise de disponibilidade, e data de solicitação. Prazo para utilização do crédito será de acordo com o plano escolhido, conforme Anexo I. 
7. Para o exercício do seu direito de arrependimento, o Cliente deverá entrar em contato com a anyLife via “fale com nossa equipe”, devendo verificar o item 9.6, e informar sua intenção de desistência do Produto contratado, quando possível.  
8. O cancelamento do anyPass não é reembolsado.  
9. A anyLife poderá, a qualquer tempo, para fins de segurança de dados, licitude dos atos ou para averiguação da adequação cadastral do Cliente, iniciar procedimento de avaliação da veracidade e/ou atualidade dos dados cadastrais e/ou de pagamento fornecidos pelo Cliente.  
10. O prazo para encerramento do Pacote constará por e-mail da anyLife de acordo com cada Produto contratado.  
11. Na contratação de Pacotes acessíveis mediante pagamento, a anyLife poderá solicitar informações financeiras, tais como CPF, endereço de cobrança, dados do seu cartão de crédito, ou de sua conta bancária, conforme a opção de pagamento escolhida pelo Cliente. Ao inserir esses dados, o Cliente concorda que sejam cobrados, de acordo com a opção de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação dos Produtos.  
12. O Cliente concorda que as suas informações financeiras coletadas pela anyLife durante o pagamento poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras, nos termos da Política de Privacidade.  
13. A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento poderá, ao exclusivo critério da anyLife, acarretar a suspensão/cancelamento de acesso ao Produto da anyPass até 5 (cinco) dias úteis que as pendências financeiras tenham sido regularizadas. 
14. O valor pelo Produto está com tributos inclusos, que poderão ou não ser destacados pela anyLife. Na ocorrência de criação de novos tributos e/ou majoração de alíquotas, esses valores podem ser atualizados para contemplar as incidências sobre o faturamento e Produto da anyLife.  
15. Nos casos de alteração ou modificação destes Termos e Condições de Uso, conforme cláusula 10 e subitens seguintes, o pagamento de qualquer remuneração devida à anyLife será tido como prova da anuência do Cliente às novas versões destes Termos e Condições de Uso, importando o silêncio, nestas circunstâncias, anuência, nos termos da Lei nº 10.406/2002, artigo 111 (“Código Civil”). 

• Cancelamento  

1. Em regra, se o Cliente cancelar a reserva, dependendo da natureza do Problema de Locação, até 72 (setenta e duas) horas antes o check-in (i) o valor da reserva será convertido em crédito para o Cliente utilizar no mesmo mês. 
2. No caso de cancelamento do imóvel por parte da anyLife, o Cliente será realocado em outro imóvel semelhante ou de melhor padrão, mediante disponibilidade. Caso não haja disponibilidade do imóvel semelhante ou melhor padrão, a anyLife disponibilizará outro meio de estadia.  
3. As decisões da anyLife referente ao Cancelamento são finais e vinculativas ao Cliente, mas não afastam outros direitos contratuais ou legais que possam existir.  

• Vigência 

1. O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, ficando o Cliente vinculado aos termos e condições aqui descritores enquanto fizer uso da plataforma anyLife.  
2. Estes Termos e Condições de Uso são a versão válida e eficaz dos termos e condições que regulam todas as relações entre o Cliente e a anyLife, exceto quando o Cliente utilizar Produtos que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas. 
3. A anyLife poderá alterar, adicionar, excluir, interromper ou suspender o Pacote a qualquer momento desde que comunique o Cliente mediante aviso eletrônico. 
4. A anyLife se reserva no direito de, a qualquer tempo, modificar estes Termos e Condições de Uso, seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas que terão efeito imediato. Ao continuar com o uso dos Produtos da anyLife, o Cliente terá aceitado e concordado em cumprir os termos, uma vez que tenham sido publicadas as modificações. 
5. O Cliente concorda que as rescisões devem ser feitas no exclusivo critério da anyLife e que a anyLife não será responsável por qualquer prejuízo, direto ou indireto, decorrente de legítima rescisão destes Termos e Condições de Uso em decorrência dos motivos apresentados acima. 

• Disposições Gerais  

1. Os Termos e Condições de Uso ora previstos e quaisquer outras políticas divulgadas pelo anyPass e/ou pela anyLife no website representam o pleno e completo acordo e entendimento entre o Cliente e o anyPass e/ou a anyLife, estando afastadas quaisquer disposições em sentido contrário.  
2. A anyLife se reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, visando o aprimoramento e melhoria dos seus produtos prestados. Em caso de alteração, as novas condições passão a vigorar após publicação no site/envio por e-mail.  
3. Na hipótese de qualquer termo ou disposição do presente instrumento vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros termos ou disposições aqui contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
4. Eventual tolerância de quaisquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas no presente instrumento será tida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a direitos que a legislação ou o contrato assegurem.  
5. O Cliente autoriza neste ato o anyPass e/ou a anyLife a utilizar como meio de comunicação canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de confirmação dos pacotes de estadias, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Cliente.  
6. Os Termos e Condições de Uso ora previstos, assim como a relação entre as partes, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.  
7. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso da plataforma do anyPass e/ou da anyLife. 

O Cliente autoriza que a anyLife crie canais de comunicação diretos ou indiretos, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular e outras modalidades, a fim de que possa mantê-lo informado sobre os produtos da melhor maneira possível.  

O Cliente reconhece que as peculiaridades de uso dos Produtos da anyLife foram suficientemente descritas nestes termos e que o anyPass cumpriu devidamente o dever de informação.  

Após ler atentamente estes Termos e Condições de Uso, o Cliente consente de maneira livre, informada, inequívoca e expressa com estes termos e aceita todas as suas disposições.